Processo 191960/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 10:59
Autuado em 28/03/2019 10:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 254/2019 da Segunda Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Gestor atual EVANDRO LUIZ CECATO
Gestor das Contas EVANDRO LUIZ CECATO
Interessado MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
20/03/2020 15:10 do Protocolo 190476/20
18/11/2019 08:15 AR do ofício OPD - 2190/19 - GP
15/08/2019 15:05 Recibo de Petição Intermediária - 551789/19, de 15/08/19 - Protocolo: 551789/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2190/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2019 2185 Despacho Processual Diverso nº 1782/2019
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 03/09/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1343/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1022/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 20:27 DP  
23/03/2020 11:54 CMEX Informação nº 1603/2020 -
11/11/2019 11:01 DP  
05/11/2019 14:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1782/2019 -
01/11/2019 10:46 DP Informação nº 8905/2019 -
15/10/2019 13:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2190/2019 -
14/10/2019 13:34 CMEX Informação nº 6189/2019 -
30/09/2019 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1305/2019 -
27/09/2019 17:02 SMPJTC  
19/09/2019 10:30 7PC Ciência de Decisão nº 66/2019 -
18/09/2019 16:13 SMPjTC  
03/09/2019 14:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2019 -
26/08/2019 15:36 GCILB  
26/08/2019 15:28 SMPJTC  
23/08/2019 10:37 7PC Parecer nº 288/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
23/08/2019 08:33 SMPjTC  
19/08/2019 12:54 CGM Instrução nº 2999/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
05/08/2019 07:45 DP  
28/03/2019 11:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 1343/2019 -
28/03/2019 11:29 CGM Instrução nº 2204/2019 - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1022/2019 -

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